Medida provisória destina crédito extraordinário para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas
Tribunal de Contas do Estado reconhece a regularidade da prestação de contas da gestão municipal.
Valor está previsto para cair nas contas vinculadas em agosto
Vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia apoio ao setor produtivo afetado pelas tarifas dos EUA e menciona possibilidade de usar Lei da Reciprocidade.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Presidente da Fifa afirma que proposta será debatida após a Copa de 2026 e pode aumentar o número de 48 para 64 seleções
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Projeto Chamada Nordeste recebe R$ 113 bilhões em investimentos para impulsionar a neoindustrialização dos 9 estados da região
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
Ex-prefeito administrou o município de Oeiras entre 2017 e 2024.
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina discutiu a ampliação e a reestruturação dos Conselhos Tutelares da capital
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022
Transcorridos hoje 67 dias da chegada da MP ao Congresso, o projeto está parado, consequência da insensatez de parlamentares
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.
Segundo ela, a meta era perder 10 kg, mas o resultado não foi o esperado, já que eliminou apenas 4 kg e acabou perdendo o papel por não atingir o objetivo
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Odair Cunha toma posse como ministro do TCU em cerimônia com a presença de Lula. Saiba mais sobre a trajetória do ex-deputado e o acordo para sua nomeação.
A Aneel aprovou regras para repassar R$ 5,5 bilhões e reduzir as contas de energia em 4,51% em 2026. Veja como o desconto afetará 22 distribuidoras no país.
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.