- Julgamento no TRE-PI pode afetar candidaturas de partidos políticos no Piauí, incluindo Geraldo Carvalho e Ravenna Castro.
- Processos questionam prestações de contas entregues fora do prazo, envolvendo seis partidos e dezenas de candidatos.
- Ravenna da Inclusão defende que irregularidades foram corrigidas e pede manutenção das candidaturas na eleição.
- Candidaturas de legendas menores estão em risco, com possíveis perdas de registros e exclusão de eleitores.
- Julgamento ocorre nesta quarta-feira, com sustentação oral de Ravenna e reação do Ministério Público.
A disputa eleitoral no Piauí pode sofrer uma reviravolta nesta quarta-feira (9), com o julgamento de processos que questionam a regularidade da prestação de contas de partidos políticos. O caso não envolve apenas a candidatura de Geraldo Carvalho (PSTU): Ravenna Castro, Lourdes Melo e Jurity também podem ser atingidos, além de dezenas de candidatos proporcionais de legendas menores.
Segundo Ravenna da Inclusão, candidata ao Governo do Piauí pelo Democrata, seis partidos estão na mesma situação, em processos relacionados à entrega fora do prazo de prestações de contas de exercícios anteriores.
A alegação apresentada é de que as contas foram entregues de forma extemporânea. Ravenna sustenta, porém, que as prestações já foram apresentadas e as eventuais irregularidades foram corrigidas, não havendo justificativa para retirar as legendas e seus candidatos da eleição.
JULGAMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve analisar o caso envolvendo o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Democrata. A situação ganhou maior repercussão porque, segundo Ravenna, a candidatura já havia sido deferida pela Justiça Eleitoral e os candidatos estavam em campanha.
A candidata afirma que fará sustentação oral durante a sessão desta quarta-feira, marcada para as 14h30, e pretende defender uma solução que não resulte na exclusão das candidaturas.
"O Piauí vive hoje no Tribunal, um momento nunca antes visto. O Ministério Público reagiu para pedir o indeferimento dos DRAPs, que já estavam até deferidos e liberados no caso do democrata. As candidaturas estavam aprovadas, liberadas pelo Tribunal. A gente já está com as candidaturas na rua. E o Ministério Público agora pede ao tribunal que reconsidera da decisão que liberou as nossas candidaturas, no sentido de retirar todas as candidaturas do democrata, inclusive a minha, dos dois senadores e deputados federais."
SEIS PARTIDOS
De acordo com Ravenna, o Democrata não é a única legenda envolvida. Ela cita ainda partidos como PSTU, Mobiliza, PCO, Avante e Democracia Cristã.
A candidata afirma que o questionamento envolve prestações de contas referentes inclusive a administrações partidárias antigas.
"Isso acontece igualmente em mais cinco partidos, seis com o democrata, aqui no Piauí. Eles alegam que as nossas prestações de contas, mesmo de gestões anteriores, muitos dos partidos, até com dez, doze anos atrás, foram entregues fora do prazo."
Na avaliação da candidata, a consequência seria especialmente grave para as legendas de menor estrutura, que poderiam perder seus registros eleitorais para a disputa deste ano e, consequentemente, deixar seus candidatos fora das urnas.
DEZENAS DE CANDIDATURAS EM RISCO
Ravenna estima que mais de 50 candidatos de partidos pequenos poderiam ser retirados da eleição caso o entendimento seja mantido pelo tribunal. A situação alcançaria candidaturas majoritárias e proporcionais.
Entre os nomes potencialmente afetados estão candidatos que já iniciaram oficialmente suas campanhas, como a própria Ravenna, além de postulantes de outras legendas citadas no processo.
A candidata defende que o eleitorado e os partidos acompanhem o julgamento e cobra uma análise que considere a correção das pendências apontadas.