OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
A programação conta com a apresentação de diversos painéis, que debaterão temas de interesse jurídico e da sociedade.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
A inscrição acontece por meio do site da OAB Piauí, e o resultado final será divulgado até o dia 06 de agosto de 2021.
Em Teresina, 3.137 pessoas estiveram presentes para fazer o Exame; 387 não compareceram
O Processo Seletivo consiste em duas etapas: prova escrita (objetiva e subjetiva) e entrevista
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
A ideia é garantir o processo de imunização
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.