Para garantir a vacinação prioritária das pessoas com deficiência contra a Covid-19, o Piauí decidiu aproveitar a chamada reserva técnica dos imunizantes que chegam ao Estado. A medida, pioneira no Brasil, vai permitir a inclusão do novo grupo de prioridade sem afetar os grupos já definidos pelo Ministério da Saúde.
A solução foi apontada durante reunião virtual realizada nesta sexta (19) com representantes da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), da OAB-PI, além da deputada federal Rejane Dias.
A prioridade de vacinação das pessoas com deficiência contra Covid-19 no Piauí é determinada pela Lei nº l7.486, proposta pelo deputado Franzé Silva, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wellington Dias.
De acordo com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a celeridade para o início do processo se dá através do aproveitamento da chamada reserva técnica dos imunizantes que já estão no Piauí. “Dessa forma podemos iniciar o quanto antes a imunização das pessoas com deficiência do estado e, com base nisso, já na próxima semana Seid e Secretaria de Saúde irão definir um cronograma de vacinação”, informa Mauro Eduardo.
Os lotes de vacinação possuem uma reserva técnica de 5% do total de vacinas para sanar possíveis problemas, como quebra de frascos ou outros problemas que danifiquem os imunizantes. Mas, nem sempre ocorrem esses danos. A proposta de utilizar um percentual dessas doses da reserva técnica partiu do promotor Eny Pontes, do Ministério Público do Estado, e foi bem aceita pelos representantes da demais instituições, por que não afeta a lista de prioridades definida pelo Ministério da Saúde e faz valer a lei estadual que incluiu as pessoas com deficiência no grupo de prioridades do calendário de imunização.
“Os próximos passos serão definir o percentual que poderá ser destinado à vacinação das pessoas com deficiências e os critérios de prioridade dentro do grupo. Seremos o primeiro estado do Brasil a garantir a vacina a essa parte população de forma prioritária. As pessoas com deficiência são muito vulneráveis ao vírus e precisam ser imunizadas o mais rápido possível”, finaliza o secretário Mauro Eduardo.