O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que a "racionalidade vencerá o obscurantismo”.
Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio em homenagem às mais de 200 mil vítimas de Covid-19 no Brasil. Em seguida, afirmou:
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo.”
Sentado ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Fux criticou o "negacionismo" e os que minimizam os efeitos da pandemia, que, até este domingo (31), já tinha provocado 224 mil mortes, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa.
“Não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Fux também afirmou que a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano privilegiou casos que possam "contribuir para a segurança jurídica de contratos", para a "retomada econômica" e "reforço da harmonia" entre estados, municípios, União e poderes da República, além da da "proteção das minorias vilipendiadas" e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.
O presidente do STF disse ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.
Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.
“A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou.
Sobre o retorno aos trabalhos de forma presencial, o presidente da Corte afirmou que estão sendo feitos estudos sobre o impacto do teletrabalho que visam otimizar a Corte, e iniciativas “poderão ser reproduzidas em todos os tribunais”.
Por videoconferência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou “pesar às vidas ceifadas, em especial aos cidadãos da região Norte”.
“Estamos empenhados para que a vida tenha seu curso normal, pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação, que cumpre ao Ministério Público zelar”, disse.
Aras afirmou que o MP está apurando as responsabilidades pela crise sanitária no Amazonas.
“Combatemos a doença, a ineficiência e a corrupção. Igualmente, apoiamos a atuação proativa e competente dos gestores que cumprem seu dever na medida dos limites legais e orçamentários”, declarou.
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz destacou em seu discurso que a "ciência" e a Constituição são armas "poderosas" para afastar o "obscurantismo" e o "negacionismo" durante a pandemia.
"Está escrito no artigo 196 da nossa Carta Magna: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Às luzes da ciência e da Constituição Cidadã, de caráter profundamente humanista, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida", disse.
O advogado declarou que o Brasil "começa a respirar ares de esperança com a chegada das vacinas". Segundo ele, a vacinação é a "única saída" para o momento de crise.
"A retomada da economia, a geração de empregos, o desafogo do Sistema Único de Saúde, somente serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação", afirmou.
Presencial e virtual
Em razão da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros.
Dentre os ministros, compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.
O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas autoridades, o Supremo decidiu tomar medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus em uma sessão presencial.