Decisão unânime permite a consulta a prontuários, exames e registros sobre a internação do ex-presidente em 1985; família busca esclarecer suspeitas de erro médico
Ex-deputada foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão por perseguir um homem armada em 2022. Defesa afirma estar confiante na rejeição do pedido
Recursos serão pagos a 193,2 mil beneficiários que venceram ações judiciais relacionadas ao INSS e a benefícios assistenciais; veja como consultar se você está na lista e quando poderá receber
O MPE registrou uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o médico e sua empresa no Mato Grosso
A aclamação e diplomação do secretário piauiense aconteceu durante a realização da 21ª reunião ordinária no Rio Grande do Sul.
Valor será destinado a beneficiários que venceram ações contra o governo e tiveram uma RPV incluída no lote
Conselho de Administração aprovou o ajuizamento, mas pedido ainda não foi protocolado na Justiça
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
Limite de pontuação agora varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses; motoristas profissionais têm regra diferenciada
Condenado pela morte de Eliza Samudio, ele havia sido emitido pelo TRJ a se apresentar em cinco dias ou seria preso
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Ex-atleta tem cinco dias para se apresentar ao Conselho Penitenciário e regularizar o livramento condicional
Ex-deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e fugiu para a Itália após a decisão.
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)