O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro
O ex-ministro de Bolsonaro e o deputado federal Júlio Arcoverde são os piauienses com mandatos presentes na manifestação
Mega-federação que deve reunir Progressistas, União Brasil e Republicanos continua nos planos do Centrão no Congresso
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
A lancha utilizada por Jair Bolsonaro e Carlos na pesca, pertencente ao pré-candidato Renato Araújo (PL), levanta questionamentos da PF sobre itens de segurança após retorno do mar.
Deputado federal Júlio Arcoverde é contra acabar com o programa PERSE
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824