A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
O presidente Marcelo Freixo vai apresentar resultados das assinaturas da 1ª rodada do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI)
O desafio é motivado pela troca de empurrões e insultos entre Janones e Nikolas Ferreira, após arquivamento de processo contra Janones por suspeita de rachadinha.
O aumento, previsto entre 4 a 11 centavos por litro, dependerá do repasse para os consumidores, já que a medida limita o uso desses créditos pelas empresas
O presidente pretende discutir também a recomposição do orçamento das universidades, um dos pontos centrais do movimento grevista
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
No 'Programa do Guga Noblat', a deputada federal opinou sobre a 'PEC das Praias' e teceu críticas ferrenhas ao jogador e digital influencer brasileiro.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
No Memória Política mostramos como se deu o assassinato do senador José Kairalla (PSD-AC) por Arnon de Mello.
Mal a deputada Luiza Erundina foi internada em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
Para governador do RS, suspensão do pagamento da dívida do estado com a União não será suficiente para lidar com impactos dos temporais
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A próxima oportunidade de feriado nacional será apenas daqui a três meses, com a Independência do Brasil
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O evento contará com uma programação ampla, incluindo discussões sobre os desafios da comunicação na era tecnológica
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro