O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O senador também criticou o governador do Rio Grande do Sul por pedir perdão da dívida com a União: “nem o Congresso iria conceder um benefício desse tamanho”
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
O adiantamento das parcelas de maio e junho beneficiará 619,7 mil famílias gaúchas, com um repasse total de R$ 417 milhões
Esses animais são conhecidos na região devido à conexão dos rios Uruguai e Jacuí com o Guaíba, facilitando sua transposição
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.