Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
A maior parte dos parlamentares do Piauí votou contra o veto, o que representa um aumento nos gastos com o fundo partidário.
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
O requerimento que deu origem ao colegiado foi assinado por 44 senadores e 249 deputados, em uma articulação liderada pela oposição
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Deputado federal Florentino Neto recepciona Fernando Haddad em comissão da Câmara
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
Na fotografia histórica, um grupo de políticos que assumiu o comando dos estados naquele ano posa lado a lado
Deputados estaduais fizeram uma peregrinação pelos gabinetes em Brasília pedindo apoio para o projeto de lei que mantém quantidade de parlamentares
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
O Deputado criticou a ausência de nomes próprios do partido no Piauí. Segundo ele, essa necessidade já é sentida no governo
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.
PSB quer chapa de deputado federal no Piauí no próximo ano, considerada indispensável
A sigla integra a base do governo federal, ocupando a vice-presidência da República, com Geraldo Alckmin
O médico Vinícius Dias, filho do ministro Wellington Dias, está pronto para ser candidato
Deputada Gracinha Mão Santa quer foco agora em ampliar obras e ações na sua Parnaíba