Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Presidente cita lei aprovada pelo Congresso e regras da OMC como base para resposta; taxação de 10% sobre produtos brasileiros preocupa setor exportador
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
O encontro contou com a presença de senadores e teve como objetivo reforçar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Esse montante é o mais elevado desde 2019, período em que a revolucionária empresa da agropecuária brasileira viu suas atividades em pesquisa praticamente paralisadas
Deputado afirma que Sílvio Mendes garantiu apoio nas eleições de 2026
Em meio a pressões de partidos de oposição, sobretudo do PL, pela votação em regime de urgência da anistia, Ciro foi lúcido. O problema é outro.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas sofreu alterações no Senado e precisará ser reavaliado pelos deputados.
Apesar de o Partido Republicano, majoritário no Senado, seguir realizando votações, o discurso de Booker tem sido um símbolo de resistência para os democratas
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Durante as conversas, o presidente destacou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma das maiores prioridades do governo no Congresso.
Na semana passada, uma operação conjunta das forças de segurança de Portugal e da Espanha, interceptou um submersível com cocaína, prendendo cinco tripulantes, sendo três são brasileiros
Mesmo em meio a processos e questionamentos, Zambelli segue fiel ao bolsonarismo, ainda que reconheça os desgastes dentro do grupo.
Trump disse que 'existem métodos' para driblar a regra da Constituição— um deles, segundo a emissora, seria entrar na eleição como candidato a vice, com o presidente renunciando após tomar posse
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.
Ellen Salles conta que o primeiro famoso que atendeu foi um jogador do Flamengo,
Deputado licenciado embolsou R$ 34,6 mil em março enquanto articulava no exterior contra decisão do STF sobre caso do pai