Em audiência na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça (29) que a pasta enfrenta grave escassez de recursos, após sofrer um corte de R$ 500 milhões no orçamento. Ele definiu a situação como uma “penúria total”.
Orçamento
💸Segundo Lewandowski, os cortes atingiram diretamente o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional — mecanismos essenciais para o financiamento de políticas na área. O orçamento total da pasta para 2025 é de R$ 6 bilhões, mas o ministro alertou que a redução compromete projetos estratégicos.
Sugestões
Para contornar a situação, o ministro sugeriu que o Congresso aprove medidas que permitam investimentos em segurança pública fora do teto de gastos. Ele citou como exemplo o tratamento emergencial dado à tragédia no Rio Grande do Sul. “Para financiar a segurança pública, temos que arrumar dinheiro, talvez extrateto”, declarou.
Parlamento
Lewandowski apontou o próprio Parlamento como responsável por encontrar soluções orçamentárias. “Quem vai fazer aparecer dinheiro são os senhores parlamentares”, afirmou aos deputados presentes, em tom de apelo direto.
PEC
O ministro também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, proposta do governo que impede bloqueios de recursos do Fundo Nacional de Segurança. A medida busca garantir previsibilidade e continuidade no combate ao crime organizado.
Aposta
A proposta, segundo Lewandowski, é a principal aposta do governo Lula para reforçar o enfrentamento da violência no país. “Segurança pública não pode ser tratada como gasto opcional. É uma prioridade de Estado”, concluiu o ministro. (Fonte: G1)