A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi intimada anteriormente para prestar esclarecimentos, mas não compareceu.
Em caso de acidentes com vítimas, os proprietários podem responder por lesão corporal ou homicídio culposo no trânsito
Senador Carlos Viana vai solicitar à Justiça a condução coercitiva de quem se recusar a depor na CPI do INSS. Entenda o caso e as possíveis prisões.
O advogado de Wanderlei, Claudio Dalledone, afirmou ao portal Combate que vai processar Rafael Freitas.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Projeto que propõe alteração de penas dos atos golpistas do 8 de janeiro segue sem consenso e pode ser adiada
Justiça aceita denúncia contra Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã, por produção de pornografia infantil
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
PGR sustenta que eles praticaram cinco crimes descritos na denúncia, relacionados à incitação e preparação de atos golpistas.
O suspeito foi conduzido e apresentado à Delegacia de Flagrantes de Timon para os devidos procedimentos legais.
O material foi apreendido na manhã dessa quinta-feira (11) na orla da Praia de Capim Açu, em Paraipaba.
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que trata o tema com sigilo
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
O rapaz se levantou para conversar com os agentes, mas não há confirmação de que o casal tenha sido detido.
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
O crime ocorreu há 14 anos em Blumenau (SC). O suspeito, de nome não revelado, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão
Flagrante aconteceu em Picos, na BR-316; motorista alegou ter pago R$ 85 mil pelos veículos e pretendia trocá-los por madeira no Pará
Segundo o delegado Marcelo Dias, o suspeito estava foragido e foi localizado na cidade de Campo Limpo, em Goiás, após diligências do DRFV.
A Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva do suspeito, identificado como Cabeludo
Um homem de 40 anos foi flagrado utilizando documento veicular falso durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-316.
Polícia Militar prende dupla suspeita de assaltos em Esperantina após denúncia. Ação rápida resultou na apreensão de armas, dinheiro e objetos roubados. Saiba mais!
Segundo o Ministério Público, a vítima apresentava sinais de desnutrição, ansiedade e depressão, reforçando as condições degradantes em que vivia