Na manhã desta terça-feira (21/10), em entrevista ao programa Bom Dia, da Rede Meio Norte, o diretor de Operações de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Piauí (SSP-PI), Fernando Aragão, conversou sobre a recente recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) e ressaltou a "Operação Porteira Fechada", que visa a fiscalização de animais em vias públicas. Ele ressaltou que todos os casos envolvendo acidentes com animais soltos serão tratados com rigor, e que os donos poderão ser responsabilizados criminalmente, inclusive por homicídio culposo, quando houver vítimas.
Segundo o diretor, a determinação do secretário de Segurança Pública é clara. “Todos os casos envolvendo mortes de animais terão responsabilização dos donos, que responderão por homicídio culposo. Essa conduta infelizmente gera acidentes e mortes”, disse. Aragão também detalhou o protocolo adotado pelas autoridades.
Temos três situações. Na operação Porteira Fechada, o simples fato de o dono manter o animal solto já representa risco. Esses donos são conduzidos à delegacia pelo artigo 132 do Código Penal, pois um animal solto gera risco à vida ou à saúde de terceiros”, destacou.
AÇÕES rigorosaS
Em casos de acidentes com lesão ou morte, o proprietário do animal é identificado por meio de ferraduras, ferragens ou testemunhas. “A investigação chega até o dono, que responderá por lesão corporal ou homicídio culposo, dependendo da gravidade do acidente”, explicou Aragão. O diretor alertou também para comportamentos que atrapalham as investigações.
“É lamentável quando a população interfere na cena, retirando pedaços do animal. Enquanto o animal está no local, ele poderia ser identificado, e o proprietário responsabilizado. A falta de sensibilidade de algumas pessoas acaba comprometendo a investigação e, consequentemente, a segurança pública."
A recomendação do MPPI, que decorre do procedimento administrativo SIMP n. 000075-179/2025, solicita que os municípios implementem programas de castração, vacinação e educação ambiental, criem espaços para acomodação temporária de animais apreendidos e reforcem a vigilância sanitária e a prevenção de zoonoses.
Vítimas FATAIS
Na madrugada desta segunda-feira (20), o jogador Antony Ylano Alencar Alves, de apenas 20 anos, atacante do Piauí Esporte Clube, morreu após colidir com uma vaca enquanto pilotava uma motocicleta na BR-343, na cidade de Altos (PI).
Já no domingo, um homem morreu após colidir com uma vaca na Avenida Poty Velho, na região da Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. O animal também veio a óbito e sua carne foi saqueada por moradores logo pós o ocorrido.