Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Cessão de imóvel do Governo para a Prefeitura da capital aguarda autorização do Legislativo
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Apesar da pressão da oposição para acelerar a tramitação, líderes partidários avaliam que a proposta deve ser debatida após o pleito de outubro
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Alcolumbre recebe centrais sindicais, membros do governo e autores da proposta na quarta-feira, antes de sessão temática sobre redução da jornada
Ex-ministro é nome favorito de ala do Planalto, mas decisão ficará a cargo de Lula
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
Reunião com ministro da articulação ocorreu antes de encontro com líderes para definir tramitação
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
A proposta ainda não foi encaminhada à CCJ e líderes partidários aguardam definição de cronograma pelo presidente do Senado
Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela
Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF