Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depôs no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Esses medicamentos já faziam parte do programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Para garantir carne mais acessível, o deputado federal Átila Filho (PP) defende a isenção de impostos para a proteína na reforma tributária.
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Levando entretenimento, informação e identidade piauiense para todo o Brasil, a emissora tem sido abraçada por um público cada vez maior
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Luciano Kassarola vai representar o Nordeste na audiência na Câmara de Vereadores do Rio, além de participar do evento Melhores do Ano nas Artes Marciais 2024 - Edição Lendas
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Deputado está alinhado com o governador do estado que fechou parceria internacional para a produção da energia limpa
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.