Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Veja como foi a votação e o que isso significa.
Presidente da Câmara, Hugo Motta afirmou que texto final e alcance da anistia ainda serão discutidos.