Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.