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PROIBIDO

STF proíbe liberação de emendas apresentadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.

decisão

PL suspende salário de Bolsonaro após condenação no STF

Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995

trama golpista

Por unanimidade, STF mantém início de penas de Bolsonaro e generais por trama golpista

O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.

fase final de recursos

Bolsonaro decide não entrar com novo recurso no STF; o que acontece agora?

Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, declare que não cabem mais recursos.

Seguirá na sede da PF

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter a prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva.

Decisão

1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma seguiram decisão de Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. Ex-presidente segue detido na PF em Brasília

Entenda cenário

1ª Turma do STF julga hoje decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores

Trama golpista

STF publica resultado dos recursos de Bolsonaro; confira os próximos passos

Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias

Veja detalhes

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar interferir no julgamento do pai

Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior

Ex-presidente na Papuda?

STF mantém pena de Bolsonaro: saiba quais são os próximos passos do processo

No entanto, antes de ser transferido para o local onde cumprirá a pena, Bolsonaro ainda terá mais uma chance de apelar para os ministros

RECURSO REJEITADO

Cármen Lúcia dá voto final e STF nega, por unanimidade, recurso de Bolsonaro

Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Caso Bolsonaro

STF tem maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder

buscam redução de penas

STF começa a julgar hoje recursos de Jair Bolsonaro e mais seis réus; entenda

Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.

VISITAS A BOLSONARO

Bolsonaro pede ao STF autorização para visitas de Ronaldo Caiado e Derrite

O ex-presidente também pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para receber outros aliados.

laudo médico

Governo do DF pede ao STF para avaliar se Bolsonaro poderia ir à presídio da Papuda

Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.

acusado de coação

STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 14 de novembro

Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo

Trama golpista

STF define data para julgar último recurso de Jair Bolsonaro e outros seis réus

Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)

O QUE VAI ACONTECER

Prazo para Bolsonaro recorrer termina na segunda; veja próximos passos no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos

Trama golpista

STF publica decisão que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos; saiba próximos passos

Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano

O anúncio foi feito em plenário da Corte

Fux pede para deixar 1ª Turma do STF, responsável por julgar trama golpista de Bolsonaro

O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência

Se encontra arquivado

PGR pede que STF reabra inquérito sobre possível interferência de Bolsonaro na PF

PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!

medidas cautelares

Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar

A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.

lÍDER DA MINORIA

PT e PSOL vão questionar no STF e na Câmara indicação de Eduardo Bolsonaro como líder

Após o fim de sua licença de 120 dias, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões, o que poderia levar à perda do mandato.

alta honraria

Lula pode assinar cassação de medalha exibida por Bolsonaro no STF; entenda

Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.

27 anos e três meses de prisão

“STF decidiu, temos que respeitar”, diz presidente nacional do PL sobre julgamento de Bolsonaro

Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)