Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Documento com anexos sobre personagens deve ser entregue à Polícia Federal nesta semana e cita político que está atualmente inelegível
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
Ex-presidente fará uma cirurgia para reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Segundo a defesa, cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Encontro ocorreu em Brasília após rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e também marcou aniversário do senador
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Defesa alega falta de sigilo no presídio e solicita transferência para garantir conversas reservadas e avaliar colaboração premiada
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Na semana passada, foi informado que Bolsonaro apresentou melhora clínica e estaria em condições de realizar a cirurgia.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.