Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Encontro ocorreu em Brasília após rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e também marcou aniversário do senador
Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.
Defesa alega falta de sigilo no presídio e solicita transferência para garantir conversas reservadas e avaliar colaboração premiada
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Na semana passada, foi informado que Bolsonaro apresentou melhora clínica e estaria em condições de realizar a cirurgia.
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
Ex-deputado foi solto de prisão nos EUA na quarta-feira (15) após passar dois dias detidos; motivo da liberação ainda não foi divulgado
Ramagem havia sido levado a um centro em Orange County e estava em uma cela separada logo após sua prisão.
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Ramagem foi preso em Orlando, Flórida, e vivia em uma casa de R$ 4,5 milhões com vista para um lago. Saiba mais sobre a prisão do ex-deputado.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade