Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
O advogado de defesa dos suspeitos, Reginaldo Silveira, classificou o caso como “curioso”, alegando fragilidade nas provas apresentadas pela investigação.
Prefeito acompanhou técnicos da Sada na implantação do protocolo de inseminação artificial do rebanho.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
A ação será conduzida pela enfermeira Tereza Cristina, das 8h às 12h e das 14h às 17h
MC Poze do Rodo foi preso no dia 29 de maio por apologia ao crime e suposto envolvimento com o Comando Vermelho (CV)
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
Nesta segunda-feira (2), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus para o cantor, que foi preso no último dia 29
Rafael Henrique da Silva Barroso e Pablo Guilherme Santos Lopes continuam presos
A pauta da reunião envolveu a análise de projetos estruturantes que buscam garantir mais qualidade de vida, saúde pública e dignidade para os moradores de Lagoa do Barro.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
Lagoa do Barro se uniu em uma grande mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O evento, promovido pela Sala do Empreendedor, Secretaria da Mulher e SEBRAE, reuniu mulheres da cidade em um momento de aprendizado,
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
A Casa Rosa é fruto de uma gestão sensível e comprometida com as causas femininas, sob a liderança da primeira-dama e secretária da Mulher de Coronel José Dias, Ambrenna Carvalha.
De acordo com o delegado Lucas Andraus, responsável pela investigação, o genro do parlamentar quase foi atropelado por um ciclista que executava “manobras perigosas”.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação