A Superintendência de Operações Integradas (SOI) e a Força Estadual Integrada de Segurança Pública – FEISP, deflagraram uma operação, na manhã desta quarta-feira (13), contra advogados suspeitos de participação em um esquema de fraudes no sistema eletrônico do Poder Judiciário (PJe). Foram apreendidos, pelo menos, cinco veículos de luxo, dentre eles, um Camaro. Até o momento, foi confirmado que dez advogados foram alvo de mandados de busca e apreensão. As ações então ocorrendo em Teresina e Picos, Timon e São Luís, no Maranhão, Distrito Federal e Tocantins. Representantes da Ordem dos Advogados do Piauí estão na sede da Secretaria de Segurança, acompanhando as ações.
SOBRE A OPERAÇÃO
Conforme apuração da Rede Meio com o delegado Yan Brainer, a operação policial realizou buscas domiciliares vinculadas à investigação que apurou fraudes na inserção de minutas no sistema PJe, deflagrada há alguns meses pela Polícia Civil do Piauí. Hoje foram cumpridos treze mandados de buscas domiciliares, no Piauí (Picos e Teresina), Maranhão (São Luís e Timon), Distrito Federal e Tocantins (Palmas). As buscas se destinam a instruir inquérito policial que apura a participação de outros indivíduos que, segundo os elementos apurados, são suspeitos de envolvimento nessa prática criminosa.
O objetivo das buscas é coletar documentos e materiais que auxiliem no avanço do inquérito policial, apurando a participação de outros indivíduos que, segundo as investigações, também estariam envolvidos nas práticas criminosas. A Polícia Civil informou que há grande volume de documentação apreendida que será analisada, além de procedimentos cartorários que demandam prioridade.
O QUE DISSE O DELEGADO
O delegado Yan Brainer, que está à frente da operação, disse em entrevista, que os investigados são suspeitos de inserir minutas fraudulentas e que alguns advogados se repetiam em vários processos e com o mesmo modus operandi.
Essas apreensões de hoje são desdobramentos de uma operação ocorrida no ano passado do qual foi identificado um ex-servidor envolvido no esquema de inserção de minutas fraudulentas no sistema de processo judicial eletrônica aqui no Piauí, importante destacar que era uma vulnerabilidade que foi mapeada e hoje não existe mais, o setor do Tribunal de Justiça atuou de forma diligente para sanar o ocorrido, e todo esses indivíduos que foram investigados hoje, são de processos que o Tribunal oficiou as Forças de Segurança, apontando, que nesses processos, foram inseridas minutas fraudulentas, a gente fez um mapeamento desses processos, e vimos que, vários deles, esses indivíduos, principalmente advogados, eles se repetiam, eles atuavam em vários processos, sempre com o mesmo modus operandi.
SOBRE OS PROCESSOS
O delegado disse que a maioria dos processos são relacionados a veículos, mas também existe processos de família e um em específico, que tratava sobre a anulação de questões de um concurso público para que determinada pessoa fosse beneficiada com a aprovação.
Em sua maioria, são processos que envolvem busca e apreensão de veículos automotores e de forma fraudulenta, algumas partes conseguiram a suspensão dos efeitos da decisão que determinava a busca de veículos por meio das inserções fraudulentas. Tinha também alguns processos de família e um, em específico, onde uma pessoa foi tentada a ser beneficiária da decisão, ele conseguiu a decisão de anulação de questões de concurso público, ou seja, um advogado entrou com essa ação para que fossem anuladas algumas questões de concurso para ele ingressar no cargo público, só que, mesmo com essa decisão que anulou as questão e foi revogada posteriormente, mesmo assim, ele não conseguiria a pontuação mínima para ser aprovado.
O delegado disse ainda que foi determinado o sequestro de R$ 1 milhão das contas dos investigados e que as minutas fraudulentas foram identificadas em mais de 40 processos do Tribunal de Justiça.
OAB ACOMPANHA CUMPRIMENTO DE MANDADOS
Em entrevista à Rede Meio, a advogada Ana Carolina Barroso, da Comissão de Prerrogativas da OAB, disse que a comissão foi oficiada sobre a operação na noite de terça-feira (12). Ela informou que estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e que dez advogados são alvos, sendo oito em Teresina, um em Picos e outro na cidade de Timon, no Maranhão.
Nós fomos oficiados ontem à noite, que ia ter essa operação, e esse é um mecanismo de proteção de defesa das prerrogativas, onde todos os membros da OAB são acompanhados por nós, das prerrogativas, e a nossa atuação é unicamente institucional, onde a gente visa garantir que não seja apreendido nada que esteja além do mandado, de forma indiscriminada. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, ainda tem mandados que estão sendo cumpridos, a operação ainda está em andamento, e eu acredito, que mais informações, somente as autoridades policiais podem fazer esse repasse. Nós acompanhamos dez advogados nessa operação, aqui na capital foram oito, em Timon um e outro em Picos. Sobre os veículos, a apreensão seria relacionada à restituição de danos, mas é como eu falei, nossa atuação é institucional, para que não tenha nenhuma violação das prerrogativas e seja respeitado o estatuto da advocacia.