Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Aves foram apreendidas após denúncia anônima e proprietário foi autuado por crime ambiental
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Caminhoneiros foram flagrados pela fiscalização da SDU Norte sem uso de lonas ou telas para cobrir as cargas, aumentando risco de acidentes.
O caso gerou grande repercussão no X (antigo Twitter), e os internautas chegaram a especular sobre a identidade do tal famoso
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (25)
O antagonista será vivido por Nicholas Hoult
A cantora, que evita se posicionar sobre o reality show, declarou seu apoio à atriz no paredão desta terça-feira (25)
Gabigol foi expulso ainda no primeiro tempo da partida, que terminou com vitória do Atlético-MG por 2 a 0, após agredir o zagueiro Lyanco com o braço no rosto.
Fábio Marcondes, filiado ao PL, teria proferido os insultos após a partida entre Palmeiras e Mirassol.
Operações de fiscalização da PRF resultam em prisões por embriaguez ao volante em Valença, Floriano e Cristino Castro.
Além da libertação, o juiz aplicou diversas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelos acusados.
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
Com o indivíduo foi apreendido um tablete de substância análoga à maconha e a quantia de R$ 8.636.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A reunião ocorreu poucos dias após a posse do prefeito Airton Souza (PL) e teve como pauta inicial a busca por financiamento para os desfiles.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O tumulto teve início após uma discussão entre Bruno Henrique e Barboza, que foi seguido por Gerson partindo para cima do zagueiro do Botafogo.
Entram em campo equipes de todas as séries do Brasileiro e até mesmo clubes sem divisão, como o São Raimundo-RR, que recebe o Grêmio
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
ATP oficializa novo ranking, com João Fonseca em 68º lugar e confirmado como número 1 do Brasil
Com o apoio da viatura Bravo, o adolescente foi conduzido à Delegacia Seccional de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis
Gerson, de 27 anos, é um dos principais jogadores do elenco, e Filipe Luís conta com o jogador e capitão do time
A ex-sister demonstrou arrependimento por ter se envolvido com o marido de Viih Tube no reality show