Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
A promoção do magistrado ao cargo de desembargador foi aprovada pelo Pleno do TJPI na 83ª Sessão Extraordinária Administrativa.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
A proposta mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 2.428,80. No ano passado, esse valor era de R$ 2.259,20.
A proposta, que representa uma derrota direta para o Planalto, foi aprovada por ampla maioria: 383 votos contra os decretos e apenas 98 favoráveis
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Segundo a Anvisa, a análise foi baseada em dados do VigiMed, sistema de notificação de eventos adversos por uso de medicamentos e vacinas.
Fernanda apoia Tiago em sua decisão de acompanhar a recuperação da mãe, e André demonstra ciúmes
A medida foi determinada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril e busca evitar a compra indiscriminada dos produtos
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
Os destinos, selecionados por adesão voluntária, são de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.
Antônio Claudio cumprirá regime semiaberto; tornozeleira eletrônica ainda não foi instalada por falta de equipamento disponível, segundo a Justiça
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
O número de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram. É o maior número desde 2020.
Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050
Ex-vereador Antônio José Lira diz que tem agente do caos dentro do Palácio da Cidade
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994