A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Manuela Alves aprovada para o Curso Superior em Direito
Prefeito de Walfredo Filho tem contas aprovadas pelo TRE
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
Lei Geral dos Concursos Públicos é aprovada pelo Senado e propõe benefícios aos candidatos
A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 30%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado pelo jornal "Folha de S.Paulo.
Junta Médica Municipal é aprovada em sessão ordinária
Ana Gabriela presenciou o gol do atacante no Mineirão.
Projeto que trata da gratuidade do transporte aos universitários é aprovada por unanimidade
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
A visão do governo é de uma atividade econômica "muito forte" no segundo semestre
Cleide Coutinho comemora a aprovação do projeto de emancipação dos municípios
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Júlio César defende aprovação do PLC que regulamenta criação de novos municípios
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Poder executivo encaminha para aprovação no legislativo municipal Projeto de Lei de N° 004/2013
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
As operadoras de telecomunicações têm até o dia 31 de abril para cumprirem suas obrigações de ativação comercial da rede 4G