A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
O objetivo é promover a melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, o acesso a serviços básicos e a adaptação à mudança climática
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O texto segue agora para análise do Senado.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.