O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O partido, em Federação com o PSOL, tem o objetivo de conquistar pelo menos duas cadeiras na Câmara.
Monsenhor Gil no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes através de políticas preventivas desenvolvida pelas equipes da SAS e apoio SEMED
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Segundo o médico Paulo Márcio, responsável pelo procedimento, Jeová seguirá fazendo os acompanhamentos necessários
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O deputado licenciado foi internado na última quarta-feira (03) após sofrer um infarto agudo no miocárdio e precisou passar por um cateterismo,
Presidente da Assembleia Legislativa segue se movimentando para ser candidato
A honraria será entregue durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da PGE.
A comemoração aconteceu na Praça do Povo, dentro da própria Assembleia.