O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira, 22 de junho, para discutir a reforma tributária. O anúncio foi feito na terça-feira, 20 de junho, durante um evento realizado em Brasília. O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
“É um trabalho de todos, todos precisam estar envolvidos, vai ser uma matéria que vai mudar o rumo do País e a vida dos brasileiros. Estamos numa oportunidade única, depois de 60 anos de discussão, todo mundo fica cético em relação à reforma”, ressaltou, declarando ainda que o Brasil precisa de uma agenda de competitividade. "Não temos uma bala de prata, mas temos um conjunto de tarefas que passam por educação de qualidade, por um câmbio competitivo e passa, também, por desburocratização e redução dos custos de investimento”, disse.
Lira ressaltou que as diretrizes básicas da reforma já estão estabelecidas, com a garantia de não aumentar a carga tributária e simplificar os impostos sobre o consumo. O deputado destacou que a proposta visa desonerar os investimentos, permitindo que a indústria nacional tenha condições de competir tanto no mercado interno quanto no mercado internacional. Ele afirmou que o setor industrial é fundamental para o progresso do país.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também participou do evento e destacou que o debate sobre a reforma tributária está maduro e o momento é propício para sua realização. Alckmin mencionou a importância de realizar reformas constitucionais no primeiro ano de mandato dos governos e elogiou os esforços do Executivo e do Legislativo para aprovar o texto da reforma.
"Acho que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou bem, o debate está maduro e tem que ser agora, não pode perder o primeiro ano de mandato. Reforma constitucional, PEC, tem que ser no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, você começa a ter dificuldade", afirmou. De acordo com Alckmin, há vontade dos principais agentes políticos do Brasil, como o próprio presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para fazer uma reforma tributária justa e que simplifique o recolhimento de impostos para diminuir as disputas judiciais e dar mais competitividade aos produtos industrializados do país.
"Se a gente pegar a União Europeia, a discussão jurídica tributária é 0,27% do Produto Interno Bruno (PIB). No Brasil, é quase 20%", observou, denominando o atual sistema de cobrança de impostos do Brasil como "manicômio tributário". Alckmin também defendeu a desburocratização de negócios e dsacou a necessidade de ampliação de acordos no Mercosul.