Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
Nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A candidíase vulvovaginal é uma patologia que atinge 75% das mulheres em alguma fase da vida
É importante pensar duas vezes antes de cortar completamente o carboidrato da rotina alimentar.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
Para quem conseguiu descobrir, ou é um jogador profissional de sinuca, ou entende bastante de Física.