O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Os brasileiros garantidos nas chaves até aqui são Athletico, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Proposta de revogação da lei pode acontecer e é amparada por juristas e pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
A criança foi retirada ilesa do meio dos escombros na cidade de Azaz. Um tio disse que seus dois irmãos morreram junto com sua mãe, que estava grávida.
Como dizia Magalhães Pinto: "Política é como nuvem. Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou"
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Projetado no final da década de 1960 para atender à demanda por viagens em massa, o modelo foi o primeiro jato de corredor duplo do mundo.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS