A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
O Ministério de Minas e Energia acionou a importação de energia de hidrelétricas argentinas nesta quarta (15) e quinta-feira (16).
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Números indicam adesão dos gestores em todo o território nacional. Maior demanda é moradia
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Deferente de Augusto Aras, a procuradora-geral interina mantém uma postura independente e "de centro", e isso deixa o casal Bolsonaro em risco
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
Segundo estudo, 45% das mulheres agredidas não pediram algum tipo de ajuda,
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
Em relação a possíveis saídas, o clube busca antecipar movimentações para não ser surpreendido com a partida de jogadores importantes.
O delator afirma que a ex-primeira-dama e o filho 03 estavam entre conselheiros radicais de Bolsonaro
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas em setembro pelo ministro do STF
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022