Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
O empresário organiza evento em que busca convencer Lula e Alckmin para marcar presença
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
Alguns jogadores parecem ter poucas chances de continuar no clube, enquanto outros ainda têm a oportunidade de conquistar um espaço na equipe até o final da temporada
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Na ação criminosa, o indivíduo levou três aparelhos celulares e dinheiro. Ele foi autuado pelo crime de roubo majorado
A motivação das vaias está ligada à decisão de Gómez em trocar o Boca pelo Palmeiras, em 2018.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Uma análise acadêmica de veracidade aponta que o general Heleno é autor de 87% do que foi dito e compartilhado entre bolsonaristas
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Cinco atletas continuam em Lagoa Santa (MG) para competir o campeonato sul-americano de Canoagem
O vencedor do torneio receberá uma premiação de 5 milhões de dólares (cerca de R$ 25 milhões).