Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
Ministro ganhou arte digital de jovem considerado o "maior artista autista do mundo "
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sobre operação no gabinete de Do Val, no Senado Federal
Monark já tinha tido suas contas bloqueadas no começo do ano após dizer que sentia "empatia" pelas pessoas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro
O partido União Brasil, que possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados, indicou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Com um repertório afiado e um estilo único de contar piadas.
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Após um período afastado e incertezas em relação ao seu retorno, era esperado que o centroavante, revelado pelo Internacional, assinasse um contrato com base na produtividade.
Pato já estava utilizando as instalações do São Paulo desde fevereiro de 2023 para sua reabilitação após passar por uma cirurgia no joelho no ano anterior.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Alexandre de Moraes rejeitou a manifestação da PGR que recomendava a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".