Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
Ministro ganhou arte digital de jovem considerado o "maior artista autista do mundo "
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sobre operação no gabinete de Do Val, no Senado Federal
Monark já tinha tido suas contas bloqueadas no começo do ano após dizer que sentia "empatia" pelas pessoas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Alexandre de Moraes rejeitou a manifestação da PGR que recomendava a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Moraes falou sobre o Palmeiras ao citar o fim da parceria entre Corinthians e MSI, que teve indícios de envolvimento do magnata russo Boris Berezovscky
Fábio Augusto Vieira foi preso após os ataques de vândalos golpistas às sedes dos Três Poderes.
No último dia 30, a Folha de SP revelou que imagens do circuito de câmeras de segurança do Congresso mostravam Vieira atuando para conter os manifestantes golpistas.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
A decisão falsa diz: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”