Tribunal reconhece condições degradantes de trabalho e determina indenizações
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre o respeito à liberdade política e à autonomia do voto
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
Os funcionários alegam descontos indevidos, insalubridade, danos morais e desvio de função, e pedem uma indenização de R$ 70 mil para cada
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
Confira as fotos da coluna Inside desta quarta-feira, 11 de Outubro
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2023, em 74 dias, foram recebidas 109 manifestações de usuários internos e externos.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.