Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima
Vereador Gustavo de Carvalho volta à Câmara de Teresina no mês de fevereiro
O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pelo vídeo abaixo no Canal Meio+ no YouTube
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
Veja todos os bastidores da volta de 4 secretários à Câmara de Teresina
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Ordens de prisão, buscas e medidas cautelares foram cumpridas em Palmas. Polícia aponta que vazamentos chegaram a frustrar operações policiais.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
PCdoB e PV vão indicar nomes para a chapa de federal e Wellington leva números à Câmara
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Governo está empenhando em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ministro da Advocacia-Geral da União criticou politica das redes sociais da Meta: "parece biruta de aeroporto"
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.