O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
Luva de Pedreiro foi condenado a pagar a multa pela rescisão contratual, com juros e correção, no valor atualizado de R$ 5.052.986,43
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
O advogado criminalista Ricardo Pieri Nunes, responsável pela defesa do jogador, afirmou que as mensagens estão sendo interpretadas fora de contexto.
O influenciador responde por agressão, coleciona polêmicas e pode perder o direito de advogar
Ela foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas optou por se refugiar no Brasil, que lhe concedeu asilo político.
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
Reportagem revela falta de assistência médica, ameaças e condições precárias em centros de detenção; governo Milei não se manifesta
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
O ex-jogador estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso apresentado por sua defesa.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Os exames pata detecção de HIV e outras infecções foram realizados no Hospital Natan Portella. Agora, o suspeito retornará ao DEOP para finalizar seu depoimento
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
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O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
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