Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por suposta manipulação de cartão amarelo, jogador evita nova suspensão e segue à disposição do técnico Tite no Brasileirão
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Alexandre Lopes Reis Boeira teve a pena confirmada em última instância após publicações saudando o nazismo e com teor racista.
O STJD remarcou o julgamento do recurso de Bruno Henrique sobre a acusaçao de manipulação
. A sentença prevê pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão
Pedido foi protocolado logo após ex-jogador ser chamado por juíza para prestar esclarecimentos sobre supostos privilégios dentro da penitenciária
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Assim que entrou no presídio, foi recebido com gritos de “Bem-vindo, Sarkozy!” e “Sarkozy está aqui!”, vindos de outros detentos.
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Marcelo Augusto foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça do Amazonas; o acusado pode recorrer
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Em 2022, Fernando Sabag Montiel tentou assassinar a então vice-presidente argentina enquanto ela acenava a apoiadores
Lance inicial equivale à metade do valor cobrado ao senador em disputa judicial que já dura mais de duas décadas no Rio de Janeiro
José Lourinho Coelho Neto havia sido condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão na Primeira Instância e recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará
Na entrevista, João Neto exibiu um vídeo em que Andreina afirma que o episódio de agressão teria sido um acidente e que nunca foi vítima de violência por parte dele.
Cris Pereira foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado
Humorista Cris Pereira da A Praça É Nossa’ é condenado a prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha em 2021
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.