TUDO SOBRE "Acao civil publico"

MPPI ajuíza Ação Civil Pública para regularização do Estádio Albertão

Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes

MPPI entra com ação civil pública para evitar aglomeração em Teresina

MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito de João Costa

MP de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado

Ministério Público de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado para solucionar problema de drenagem da barragem Açude Caldeirão em Piripiri

MP instaura ação civil pública contra FMS devido irregularidades

Irregularidades nos serviços de lavanderias terceirizadas.

Ação civil pública expedida pelo MP condena Kleber Montezuma

Ministério Público pede exoneração e condenação de Kleber Montezuma da SEMEC

Agepen-PI entra com Ação Civil Pública na Justiça em defesa do Sistema Penitenciário

Ação

Promotoria da Fazenda Pública ajuíza ação civil contra gestão da FMS por improbidade administrativa

A ação por conta de possível contratação irregular de servidores para ocupar diversos cargos no âmbito da fundação.

Procon ingressa com ação civil pública contra construtoras por atraso de obras

Dentre as cinco obras denunciadas por atraso, quatro são localizadas em Teresina

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para que Hospital Infantil realize cirurgias pelo SUS

A direção técnica assistencial do Hospital Infantil Lucídio Portela, apresentou lista de 652 crianças à espera de cirurgia pediátrica, que foram suspensas por não pagamento de cirurgiões pediátricos

OAB entrará com ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina

O presidente interino da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PI, Esdras Nery, informou que entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina

Ministério Público ingressa com ação civil pública para reforma e reaparelhamento da Delegacia do Silêncio

Silêncio

OAB ajuizará ação civil pública contra Eletrobrás por aumento na tarifa de energia

OAB ajuizará ação civil pública contra Eletrobrás por aumento na tarifa de energia

Ação Civil Pública: Promotor de Justiça pede afastamento do prefeito de Piripiri

Ação Civil Pública: Promotor de Justiça pede afastamento do prefeito de Piripiri

Presidente da Câmara de Vereadores é alvo de Ação Civil Pública

Presidente da Câmara de Vereadores é alvo de Ação Civil Pública

MP propõe uma Ação Civil Pública contra os serviços prestados pela CEPISA em Elesbão Veloso

MP propõe uma Ação Civil Pública contra os serviços prestados pela CEPISA em Elesbão Veloso

A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros

A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros

Ministério Público impetra ação civil pública contra diretor do Dnit por improbidade administrativo no caso de contratos com a construtora Jurema

Ministério Público impetra ação civil pública contra diretor do Dnit por improbidade administrativo no caso de contratos com a construtora Jurema

Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país

Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país

Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba

Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba

Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra prefeituras

A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais

Processo de Ação Civil Publica Contra o Prefeito de Agricolandia.

Processo de Ação Civil Publica Contra o Prefeito de Agricolandia.

Ministério Público vai entrar com ação para garantir reserva de vagas para deficientes no Concurso para Delegado da Polícia Civil

Ministério Público vai entrar com ação para garantir reserva de vagas para deficientes no Concurso para Delegado da Polícia Civil

Ação civil pública pede anulação de contratos no Piauí

Ação civil pública pede anulação de contratos no Piauí

MPF ingressa com ação civil pública para garantir remédio para criança

MPF ingressa com ação civil pública para garantir remédio para criança