Suspeitas de óbitos por falta de insumos gera ação contra Prefeitura de Teresina

A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina, enfatizando a escassez de medicamentos, insumos e atendimento adequado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A ação, liderada pelo defensor público Rômulo Plácido, baseou-se em casos de óbito possivelmente ligados à crise na saúde da cidade.

COMO SE DEU O PROCESSO - A ação decorreu de uma inspeção realizada no HUT no início do ano e resultou no ajuizamento da ação civil pública, com a possibilidade de multa pessoal para os gestores responsáveis. 

A União também foi incluída no processo, destacando sua responsabilidade de fiscalização devido ao uso de recursos públicos, e mencionou a participação do Ministério Público Federal na ação.

MÁ GESTÃO DESTACADA - Além disso, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Piauí (MPPI), conduziu uma audiência pública em março para discutir a crise na saúde da cidade, atribuindo-a principalmente à má gestão financeira pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Na ocasião, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes destacou a má administração dos recursos como causa fundamental da crise, enquanto várias instituições, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), estão monitorando a situação.

À época, Italo Costa, presidente da Fundação Municipal de Saúde, apresentou um relatório das ações realizadas e um plano para resolver os problemas. Ele afirmou que muitas deficiências foram resolvidas e outras estão em andamento, incluindo a reorganização financeira da instituição.