A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
A decisão é resultado de uma ação civil pública da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública e garante fechamento do comércio em Corrente como prevenção à Covid-19
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Na manhã desta sexta-feira (13), o MP-PI entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do certame.
Em 2017, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para que fosse regularizado o Transporte Eficiente a fim de garantir um meio adaptado às pessoas com deficiência.
Ação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público descobriu o esquema montado por vereadores de Vitória do Mearim.
As medidas foram determinadas em ação civil movida pelo Ministério Público. Entre elas, está a elaboração de relatórios sobre a estabilidade de oito barragens
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Ministério Público de Piripiri ingressa com Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado para solucionar problema de drenagem da barragem Açude Caldeirão em Piripiri
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
O secretário foi o entrevistado no Programa Agora.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Bom
O assassino foi autuado em flagrante por homicídio qualificado.
Inquérito abrange o município piauiense de Miguel Alves
O reajuste é calculado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Servidores são suspeitos de terem pago dinheiro em troca de vagas
Corporação não divulgou a quantia encontrada.
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.