Notícias e artigos sobre Acao civil publico

Contestação

Promotora de Justiça e Sílvio Mendes trocar críticas sobre acesso a deficientes em entrega de ônibus

02/03/2009 08:01

artigo

São intransigentes os quilombolas?

28/02/2009 17:18

CASSAÇÃO DE CUNHA LIMA

Novo governador da Paraíba exonera mais de mil servidores no primeiro dia de mandato

Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE

20/02/2009 07:01

POLÍCIA INVESTIGA

Bandidos cavam túnel e levam R$ 2 milhões de agência do Banco do Brasil no Ceará

Sem disparar e nem fazer nenhum refém, os criminosos agiram de forma planejada

17/02/2009 08:38

CONCURSO

Justiça anula concurso público da Prefeitura de Timon

A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação

23/05/2008 13:50

GOLPE NO CONTRA CHEQUE

MP ajuíza ação contra empréstimos no Maranhão

Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco

25/04/2008 10:35

TARIFA DE ÁGUA

Juiz manda Caema justificar aumento de quase 40%

A decisão foi tomada com base na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa

16/04/2008 06:52

CASSADOS

Câmara a portas fechadas em Caucaia/CE

A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo MPE

14/03/2008 09:21

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Justiça afasta 14 vereadores de Câmara Municipal no Ceará

A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa

14/03/2008 05:51

Lesionados

Ação civil pública pede anulação de contratos no Piauí

16/07/2007 13:47

Efrém Ribeiro

MPF ingressa com ação civil pública para garantir remédio para criança

22/03/2007 10:10

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