Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.
O valor declarado pelo senador Oriovisto Guimarães é quatro vezes maior do que o do segundo colocado, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A inelegibilidade do ex-presidente levanta questionamentos sobre quem poderá ser o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais.
Até o fim do ano passado, o PT projetava uma lista de candidaturas mais enxuta, porém competitiva
Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário; são ofertadas 407 vagas
O senador piauiense e presidente do Progressistas apoiou a posição da ex-primeira dama e pediu fidelidade da direita a Jair Bolsonaro.
Ela afirmou que ainda há caminho aberto para o ex-presidente e que a pressa em encontrar um sucessor para a base bolsonarista é motivada por interesses alheios à sua família.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação