STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Segundo o gestor, a cidade não tolerará o uso da rede pública para atendimentos simulados com bonecos hiper-realistas
A iniciativa busca ampliar o acesso à Lei Federal de Incentivo ao Esporte em regiões historicamente menos contempladas.
Segundo a parlamentar, a proposta busca enfrentar uma questão de saúde mental, especialmente quando essa relação com o brinquedo passa a interferir na vida cotidiana.
A proposta prevê a criação de novas secretarias e tem como objetivo modernizar a estrutura da gestão pública municipal.
A movimentação no Legislativo ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Além de preparar os alunos para o exame teórico, o programa cobre todas as taxas, incluindo a etapa prática de direção, também financiada pelo Estado.
As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
Estiveram presentes representantes da área da saúde do município e o vereador Victor Paixão, que reforçou o papel fundamental dos agentes no cuidado com a população e na prevenção de doenças.
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
Secretário prevê um aporte de mais de 100 milhões para o estado nos próximos três ciclos da política nacional da Aldir Blanc.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Projeto diz que homenagem será para "mães e artesãs dos bonecos realistas
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional