Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ingressou hoje com um recurso na PGR, pedindo que a Procuradoria solicite ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente der todos os sites de apostas e aplicativos online
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
O ministro de Minas e Energia detalhou que o horário de verão tem o potencial de diluição do pico de demanda de energia no final da tarde, quando a geração solar cessa
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
A defesa do ministro entrou com uma interpelação judicial pedindo que o Me Too forneça as informações sobre as acusações em até 48 horas
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
O VPN é muito usado para o acesso a serviços de streaming, sites ou outras plataformas que têm conteúdo limitado a certos países.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
O ex-policial afirmou que hoje consegue dormir tranquilo, ao contrário de cinco anos atrás, quando foi preso e teve que mentir para sua filha
Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018.
O trecho “Dos filhos deste solo és mãe gentil” foi alterado para “Des filhes deste solo”, gerando uma onda de reações adversas na internet
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora