Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
Em 2026, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral a mais de 19 anos de prisão por organização criminosa, corrupção eleitoral.
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
O primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Nunes Marques tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral mantém tornozeleira eletrônica de Tatiana Medeiros. Defesa alegou saúde mental debilitada, mas juíza exige perícia médica oficial.
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral será encerrado nesta quarta-feira dia 06 de maio
Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar nas eleições gerais
Os eleitores têm até o dia 06 de maio para procurar a Justiça Eleitoral ou acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Comunicador xingou a deputada Natalia Bonavides e afirmou querer uma metralhadora para "eliminar loucos"; MPE pede multa de R$ 1 milhão.
Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Brasileiros irão eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Para as eleições de 2026, os partidos políticos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PL para investigar o presidente Lula por homenagem em desfile de escola de samba no Carnaval. Entenda a decisão do TSE.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Segundo a PF, recursos não declarados à Justiça Eleitoral teriam sido usados para custear despesas paralelas de campanha e oferecer vantagens ilícitas durante as eleições de 2024.
Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.