O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
O corpo da jovem de 26 anos será levado ao Rio de Janeiro pelo avião da FAB
Segundo a família, o exame feito na Indonésia não traz com exatidão o horário da morte de Juliana. No atestado de óbito, a causa da morte está descrita como hemorragia e traumatismo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A nova autópsia deverá ocorrer em até seis horas após o desembarque, para garantir a preservação de possíveis evidências sobre a causa e o momento da morte da jovem.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
A derrubada dos decretos pelo Congresso representa uma perda estimada de R$ 20 bilhões na arrecadação federal em 2025, de acordo com cálculos da equipe econômica.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Conforme a Polícia Federal, o grupo investigado atuava na liberação de emendas entre 2021 e 2024 para os três municípios citados, com pagamento de propinas e manipulação de processos licitatórios.
A ação apura o desvio de recursos federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Ceará, além do sequestro de bens e valores dos investigados, no montante de R$ 3,5 milhões.
Com mais de 1,2 mil páginas, o documento foi enviado ao STF e reúne indícios de que a estrutura da Abin foi utilizada para atender interesses políticos e pessoais de aliados do ex-presidente Bolsonaro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
B.L.A. havia cumprido o serviço militar obrigatório entre março de 2019 e março de 2020, sendo então licenciado — termo técnico para o desligamento do Exército
Os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.
A influenciadora Deolane Bezerra usou seu perfil para responder a uma publicação nesta terça-feira (10), após a senadora Soraya Thronicke, relatora da CPI das Bets, pedir seu indiciamento
O ex-ministo do GSI é o primeiro réu usar o silêncio como estratégia na fase de depoimento dos réus no processo sobre a suposta tentativa golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Soraya Thronicke propôs o indiciamento de 16 pessoas por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e publicidade enganosa.
Justiça Federal bloqueia R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de fraudar aposentados e pensionistas do INSS. Entenda o caso e as ações da AGU.
O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Depoimento revela pagamento a diretores do INSS para fraudar aposentadorias; Conafer é apontada como principal responsável pelo aumento de descontos.
O ministro afirmou que “essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo”. Também disse que o atual governo agiu prontamente para identificar os responsáveis.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores dos investigados, que somam cerca de R$ 1,8 milhão.