A Justiça determinou que a pena seja cumprida em regime inicial fechado.
. A sentença prevê pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão
Em 2022, Fernando Sabag Montiel tentou assassinar a então vice-presidente argentina enquanto ela acenava a apoiadores
Marius Borg Hoiby será julgado em janeiro e, se condenado, poderá pegar até dez anos de prisão por crimes como estupro de quatro mulheres, violência contra ex-parceiras e filmagens ilegais íntimas
O réu também foi condenado a 10 meses de detenção pelo crime de descumprimento de medida protetiva anteriormente imposta em favor de sua ex-companheira.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
A deputada é acusada de planejar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita em 2023.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, uma das vítimas possui deficiência intelectual e outra chegou a engravidar em decorrência da violência
Mãe e irmão de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido, foram condenados a 10 anos de prisão
Crime ocorreu em 2016, segundo o Ministério Público. Réu e defesa negam acusação. Decisão judicial ocorreu nesta segunda (16).
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Suas atividades incluíam realizar rondas armadas e planejar/executar crimes nas áreas controladas pelo grupo paramilitar liderado por Wellington da Silva Braga, também conhecido como Ecko
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.
George Henrique Silva Pereira foi condenado por duas tentativas de homicídio contra agentes de segurança em abril de 2020