Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A OAB informou que o fogo começou no 3° andar do prédio, no Plenário da entidade, e a fumaça se espalhou pelos outros níveis.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
Segundo o Tribunal, ela usou nos bebês uma substância análoga a veneno. Ela teria aplicado uma mistura de diazepan e morfina em bebês saudáveis
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
Advogadas rompem com a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
O atual chefe da PGJ deve ocupar a vaga criada pelo Tribunal de Justiça após liminar que garantiu a indicação pelo MP e não pela OAB
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
Audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Luiz Fux após OAB apresentar ação pela extinção da dívida.
Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Segundo a defesa de Igor, ele foi agredido por quatro policiais penais após passar por uma audiência de custódia.
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
Políticas públicas exitosas de combate à fome e à insegurança alimentar são debatidas no âmbito do G20
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal suspeito do crime é o próprio irmão, segundo informações do delegado Fabiano Moza do Nascimento.